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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Nota Técnica 2022

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Nota Técnica Nº. 007/2022
 7 Baixado
 2.42 MB
 Ter, 20 Dez 2022, 09:30

Nota Recomendatória CPPSS nº 01/2022 - Cobertura Vacinal.

Nota Técnica Nº. 006/2022
 4 Baixado
 2.37 MB
 Ter, 20 Dez 2022, 09:16

Condutas Vedaddas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.

Nota Técnica Nº. 005/2022
 4 Baixado
 1.56 MB
 Ter, 20 Dez 2022, 09:16

Verificação de Regularidade dos Empenhos de despesas com fornecimento de Controle de Abastecimento e Consumo de Combustível.

Nota Técnica Nº. 004/2022
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 1.79 MB
 Ter, 20 Dez 2022, 09:14

Acesso á Informação - Portal Transparência - Programa Nacional de Transparência Pública - Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica Nº 03/2022 da ATRICON - Certificado de Qualidade de Transparência Pública - Lei de Acesso á Informação LAI 12.527/2011 e Resolução Normativa Nº 023/2017 do TCE/MT.

Nota Técnica Nº. 003/2022
 5 Baixado
 1.21 MB
 Ter, 20 Dez 2022, 09:49

Despesa com Pessoal - Limite - Cálculo - Adequação ao Limite - Adoção das Medidas Cabíveis - Responsabilidades do Controlador Interno.

Nota Técnica Nº. 002/2022
 4 Baixado
 667.67 KB
 Ter, 20 Dez 2022, 09:35

Acompanhamento Simultâneo - Prestação de Contas - Sistema GEO OBRAS - Procedimento de Controle Interno - Aplicação de Multas - Envio Tempestivo de Informações - Documentos Não Inseridos.

Nota Técnica Nº. 001/2022
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 2.75 MB
 Ter, 20 Dez 2022, 09:56

Sistema de Licitação e Contratos - Acompanhamento e Fiscalização - Fiscal de Contratos - Comprovação de Atuação.

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