“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Bandeirantes, dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT, a contratar Obra de Pavimentação Asfáltica e lançar Contribuição de Melhorias aos beneficiados pela obra e dá outras providências

Dispõe sobre a Municipalização de Estrada Vicinal no Município de Nova Bandeirantes - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Publica a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS E COMUNITÁRIAS DE JAPURANÃ - UNIDAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E A INCLUSÃO DA ATIVIDADE “CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos do Município de Nova Bandeirantes, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirante - MT, e da outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR (MEI), ÀS MICROEMPRESA (ME) E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE NOVA BANDEIRANTES/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre Declaração de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE NOVA BANDEIRANTES-ABC”.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública a Associação UNIVALE (União das Associações Rurais, Margem Direita Rio São João da Barra, Município de Nova Bandeirantes/MT).

“Dispõe sobre a Alteração do artigo 1º Parágrafo Único da Lei 202 de 19 de fevereiro de 2001, na Forma que Menciona”.

“Dispõe sobre a Municipalização de Estrada Vicinal no Município de Nova Bandeirantes-MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a fixação do tempo máximo para atendimento à população junto as Instituições Bancárias, Financeiras, Correspondentes Bancários e Agência de Correios”.